Na última sexta-feira, dia 3 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei 2.796/2021, popularmente conhecido como Marco Legal dos Games. Essa medida representa um marco histórico para a indústria brasileira de jogos digitais, proporcionando princípios e diretrizes essenciais para seu crescimento e desenvolvimento no país.
A sanção presidencial vem após um intenso debate e esforço conjunto da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames), associações regionais e diversos estúdios nacionais ao longo dos últimos dois anos. Agora, com o respaldo do governo, espera-se que o Marco Legal não apenas abra novas oportunidades para o setor, mas também esclareça questões cruciais sobre a natureza e regulamentação dos videogames, impulsionando assim a economia criativa brasileira.
Rodrigo Terra, presidente da Abragames, expressou seu otimismo diante das perspectivas que o Marco Legal traz: “Estamos celebrando uma vitória para o Brasil e para a indústria de jogos. Este marco fortalecerá o ecossistema de criação e produção de um dos setores que mais crescem no mundo, posicionando o país como um protagonista neste segmento da indústria criativa”.
Uma das mudanças mais significativas introduzidas pelo Marco Legal diz respeito à definição de jogo eletrônico. Agora, além das obras audiovisuais interativas, o conceito abrange dispositivos, acessórios e softwares utilizados em diversas plataformas, como celulares, consoles e realidade virtual.
A relatoria do projeto, liderada pela senadora Leila Barros e pelo senador Flávio Arns, foi crucial para a elaboração de um texto que refletisse as necessidades e potencialidades do setor. Leila Barros destacou que o Marco Legal dos Games trará benefícios como o estímulo ao crescimento do setor, geração de empregos e alívio da carga tributária. Já Flávio Arns enfatizou que a nova lei beneficiará não apenas a indústria de jogos, mas também setores como educação, cultura, saúde e trabalho.
Com a sanção presidencial, o Marco Legal dos Games já está em vigor, abrindo caminho para um futuro promissor para a indústria nacional de jogos digitais. Espera-se um aumento de investimentos privados, nacional e internacional, além de uma redução das burocracias e uma maior segurança jurídica para os desenvolvedores brasileiros.
A Abragames, fundada em 2004 com o objetivo de fortalecer a indústria nacional de desenvolvimento de jogos, desempenhou um papel fundamental neste processo, representando e promovendo o ecossistema brasileiro de jogos digitais tanto nacional quanto internacionalmente. Com o Marco Legal dos Games, a associação reafirma seu compromisso de coordenar, fortalecer e promover a indústria de jogos digitais no Brasil, levando-a ao estado da arte do desenvolvimento global.
Em resumo, a sanção do Marco Legal dos Games marca um avanço significativo para o reconhecimento e crescimento da indústria de jogos digitais no Brasil. Com a legislação em vigor, o país está preparado para se destacar como um importante player neste mercado em constante expansão.
