O Ministério da Cultura deu um passo importante para quem vive e produz jogos eletrônicos no Brasil. Durante o MICBR + Ibero-América 2025, o MinC, por meio da Secretaria do Audiovisual, apresentou o Manual Game é Cultura, Game é Audiovisual, publicação que organiza, em um só lugar, os principais programas e instrumentos do Governo Federal voltados ao desenvolvimento do setor de games.
O material surge como uma resposta prática a uma demanda antiga da comunidade. Em vez de informações espalhadas por editais, leis e sites distintos, o manual reúne de forma clara como acessar recursos públicos, programas de apoio e iniciativas de internacionalização voltadas aos jogos eletrônicos, reforçando o reconhecimento do game como expressão cultural e audiovisual.
Um guia direto para estúdios, indies e estudantes
Gratuito, o manual foi pensado para atender estúdios independentes, coletivos, desenvolvedores solo, estudantes e profissionais que querem entender melhor como dialogar com as políticas públicas. A proposta é fortalecer a autonomia dos criadores e reduzir as barreiras de entrada nos mecanismos de financiamento e fomento cultural.
Segundo Milena Evangelista, diretora de Formação e Inovação Audiovisual da SAv, ampliar o debate sobre políticas públicas para games é essencial para impulsionar uma indústria que articula cultura, inovação, geração de empregos e circulação de recursos no país.
O que o manual explica na prática
Entre os principais pontos abordados, o documento detalha como projetos de jogos podem acessar a Lei Rouanet, dentro do Pronac, e quais são as possibilidades de apoio via Fundo Setorial do Audiovisual, tradicionalmente associado ao cinema e à TV, mas cada vez mais conectado aos games. O conteúdo também apresenta programas de internacionalização e ações que ajudam jogos brasileiros a ganhar visibilidade fora do país.
Outro destaque é o mapeamento de iniciativas como o Brazil Games, realizado pela ApexBrasil em parceria com a Abragames, que atua diretamente na promoção internacional da indústria nacional de jogos.
Conexão com o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
O lançamento do manual dialoga diretamente com o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A legislação reconhece oficialmente os games como atividade profissional, define quem compõe esse mercado e cria diretrizes para incentivar pesquisa, desenvolvimento e competitividade da indústria brasileira.
Com o Game é Cultura, Game é Audiovisual, o Ministério da Cultura sinaliza que os jogos deixaram de ser um tema periférico nas políticas públicas. Para quem cria, produz ou estuda games no Brasil, o documento funciona como um mapa mais claro de oportunidades e caminhos possíveis dentro do ecossistema cultural do país.
O manual completo para download está disponível aqui.
