O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), promoveu nesta terça-feira (10), em Recife (PE), o Painel Arranjos Regionais. O evento teve como objetivo apresentar as regras da nova chamada pública lançada na véspera, durante a abertura do 29º Cine PE – Festival Audiovisual, além de esclarecer dúvidas sobre critérios de seleção, participação dos entes locais e contrapartidas previstas no edital.
Importância histórica do programa
Milena Evangelista, diretora de Formação e Inovação da SAV, destacou o impacto do programa na descentralização e nacionalização dos investimentos audiovisuais. Segundo ela, os Arranjos Regionais permitiram que estados realizassem obras mais complexas pela primeira vez, o que representou uma inovação para as políticas públicas do setor. Além disso, ressaltou que muitos estados conseguiram viabilizar seus primeiros longas-metragens, fortalecendo a cadeia produtiva local.
Principais pontos do edital
Milena Evangelista apresentou detalhes do edital, incluindo os critérios para habilitação dos entes públicos proponentes, assim como a destinação e aplicação dos recursos. Complementando a apresentação, André Maia, representante da Ancine, abordou as diretrizes para a utilização dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), principal fonte de financiamento do programa.
Participação do público e transmissão
Após as apresentações, o painel abriu espaço para perguntas do público, que pôde esclarecer dúvidas diretamente com os representantes do MinC e da Ancine. O evento foi transmitido ao vivo e está disponível para acesso no canal oficial do Ministério da Cultura no YouTube.
Recursos e inscrições
O Edital Arranjos Regionais do Audiovisual destinará R$ 300 milhões para fomentar a produção audiovisual em todo o país, com foco na nacionalização dos investimentos e no fortalecimento das iniciativas locais. A chamada é direcionada exclusivamente a órgãos e entidades públicas estaduais e municipais de cultura.
As inscrições estarão abertas entre 16 de junho e 18 de agosto, por meio do sistema Mapas da Cultura. O edital completo e seus anexos podem ser consultados no site oficial do Ministério da Cultura: www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais.
