Um ilustrador precisa entender que, em qualquer trabalho realizado, ele nunca está vendendo sua obra em si, mas sim o seu direito de reprodução. Ou seja, ele está vendendo o direito de o seu cliente fazer o uso comercial da sua criação. Pensando assim, fica mais fácil entender porque é diferente a venda de uma ilustração para uma cartilha interna destinada a funcionários de uma empresa pequena, e a venda de uma ilustração (ou até a mesma) para uma multinacional, que irá usá-la em diversas mídias. É preciso saber definir o preço que você cobrará em uma peça não só por sua complexidade, elaboração e o custo do material, mas também baseado no uso que o seu cliente fará dela.

Em muitos casos, ilustradores nem sabem distinções entre usos, ou até mesmo assinam contratos sem ler, na correria. Não sou nenhum especialista em Direito e, na maioria das vezes aceito os contratos passados por editoras e agências, mas é importante conhecer um pouco mais sobre Direito Autoral, para evitar problemas. Eu mesmo já vi ilustrações minhas tendo um uso maior do que o combinado verbalmente, ou sendo usadas de uma forma com a qual eu não concordava…

Há duas situações legais nas quais um um ilustrador pode vender o seu trabalho: cedendo os direitos autorais ou fazendo uma concessão de uso.

No primeiro caso, o artista cede os direitos sobre a obra, permite ao seu cliente publicá-la em qualquer mídia ou até mesmo revender os direitos sobre ela, desde que não infrinja o Direito Moral (que é intransferível). Ou seja, o cliente nunca pode alterar a obra sem autorização do artista, e nem dizer que a obra é de autoria de outro. Isso é ilegal.

No segundo caso, o ilustrador somente concede o uso em uma mídia específica, com um limite de tempo ou geográfico específicos, geralmente acertados em contrato.

É perigoso, em alguns nichos de mercado, assinar um Contrato de Cessão de Direitos Autorais – especialmente em áreas em que o seu trabalho pode se transformar em uma linha de produtos comercializáveis e em mais lucro pra o seu cliente. Nesses casos, o ideal – mesmo que muitas vezes seja difícil -, é acertar um Contrado de Concessão de Uso de Imagem, para que o autor se proteja de usos indevidos da sua peça, e para que ele se beneficie caso seja usada em alguma mídia não planejada anteriormente e lucrativa para o cliente.

No site da ilustradora Monica Fuchshuber (http://www.monicafuchs.com.br/site/?p=1383) há uma entrevista com o advogado Paulo Gomes de Oliveira Filho feita por Tatiane Cotrim que contém informações bastante úteis, e ainda um exemplo que ilustra os problemas que a falta de entendimento do que é Direito Autoral pode causar:
“O Roberto Duailibi, um dos sócios da DPZ, sempre dá dois bons exemplos de cessão nas suas palestras. A pessoa que criou a caneta tipo Bic cedeu seus direitos para a empresa. Hoje ele é funcionário da empresa como porteiro. Deram uma função para ele não morrer de fome. Ele está pobre e é porteiro da empresa para a qual ele contribuiu sensivelmente com o produto. Do outro lado, tem a pessoa que criou o xerox, que não cedeu o direito. Ele recebe uma porcentagem mínima, algo como 0,0001% de todo xerox tirado no mundo. Ele está milionário.”

Hoje em dia eu tenho um padrão de orçamento que já segue com algumas cláusulas com as quais prefiro trabalhar e também relembrando ao cliente alguns direitos meus – como a obrigação de ser citado como autor, caso haja espaço para tal (art. 24, II lei 9610). Conhecendo melhor sobre o assunto fica mais fácil de se proteger e argumentar, caso nos ofereçam um contrato com o qual não concordamos!

Você tem dúvidas sobre carreira, portifólio, profissão de ilustrador, ou mesmo sobre os seus desenhos? Mande um email para mim ([email protected]), e talvez suas dúvidas sejam respondidas aqui, em uma das próximas colunas!
Um abraço!

Depois de divulgar o seu portfólio, chega o momento de avaliar quanto custa um desenho seu.

Dar um preço ao seu trabalho artístico não é um trabalho fácil, no começo. Principalmente porque, ao iniciarmos uma carreira, ainda temos um vínculo emocional muito forte com o que fazemos. Aliados à isso estão a insegurança inicial e o medo de perder ou decepcionar um cliente. Apesar de tudo isso, temos que saber dar valor à nosso próprio trabalho.

Lembro sempre daquela historinha, que falava sobre um navio quebrado no porto. O capitão, então, resolve chamar um mecânico para resolver o problema. Ele passa dias no navio, procurando pelo reparo a ser feito, não encontra,e cobra cem reais pela visita. Depois do fracasso, o capitão chama um engenheiro, que também não descobre o problema e cobra 500 reais pela visita. Cansado, o capitão chama um engenheiro naval. Em pouco tempo ele encontra o problema, e em dez minutos faz o navio voltar a funcionar. Cobra mil reais pelo conserto. Indignado, o capitão pergunta o porquê do preço abusivo, por dez minutos de trabalho. O engenheiro naval, então, responde que aquele preço não resumia 10 minutos de trabalho, mas sim 15 anos de estudo e aperfeiçoamento, que o permitiram identificar e consertar em dez minutos o problema que os outros profissionais não conseguiram em dias.

O caso de um ilustrador é semelhante. Temos que aprender a não trabalhar de graça, em troca, por exemplo, de “divulgação”. Eu estou cansado de receber proposta de trabalho em troca de retornos incertos, como “divulgação”, sendo que é algo que eu posso fazer por conta própria, por outros meios. Existem, é claro, oportunidades de trabalho não remunerado que valem a pena, mas temos que analisar com muito cuidado. Ilustrar é perder o seu tempo, seu esforço, é aquilo que você faz pra ganhar a vida. Se você ainda tem alguma dúvida sobre o quanto desagradáveis podem ser esses propostas ao longo do tempo, dê uma passado no blog do Divasca (http://divasca.blogspot.com.br/), deveria fazer uma visita. Lá ele mostra, de forma exagerada, o que acontece na vida de todos que trabalham com artes aplicadas…

Calculando o seu Custo

Existem duas formas de estabalecer quanto você vai cobrar por um trabalho.

Fazer o cálculo de quanto custa a sua hora de trabalho. Para isso, você deve reunir todas as suas despesas no mês (aluguel, contas, material de arte e informática, etc) e dividir pelo tanto de horas que trabalha por mês. Feito isso, você terá o valor mínimo que a sua hora de trabalho custa, para que você não tenha prejuízo. Agora você deve estipular quanto tempo levará para fazer determinado trabalho, e somar à isso o lucro que você almeja, que deve ter uma relação específica com o uso que o seu cliente vai fazer dele.

A outra maneira é usar uma das tabelas de custo de ilustração em uso no mercado, como a tabela do HQMIX (http://www.hqmix.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=26&Itemid=40), que nada mais é do que o resultado de uma pesquisa feita com cartunistas e associações do Brasil inteiro. Ela traz uma média do que deve ser cobrado em cada caso, mas você deve fazer a análise final daquele serviço e a relação específica com o uso que o seu cliente vai fazer dele.

Com isso, chegamos ao ponto principal da coluna: o uso por parte do cliente.
Geralmente o que fazemos (ou o que deveríamos fazer) é vender o direito de uso de uma imagem. Ou seja, a ilustração é sua (já que o seu direito sobre ela é inalienável), mas você cede o direito de uso por um tempo determinado e em uma mídia específica, através de um contrato. O custo do seu serviço, então, é maior quanto o uso é mais extenso ou quando o tempo ou o alcance da mídia são maiores.

Na próxima coluna vamos continuar deste ponto, e falar sobre contratos e Direito de Imagem. Você tem dúvidas sobre carreira, portifólio, profissão de ilustrador, ou mesmo sobre os seus desenhos? Mande um email para mim ([email protected]), e talvez suas dúvidas sejam respondidas aqui, em uma das próximas colunas!